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Legislação Archive
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Brasil terá novas regras para a pesca amadora
Posted on 19/06/2012 | Nenhum comentárioO ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou na última quarta- feira (13), duas Instruções Normativas que regulamentam a pesca amadora e esportiva. A solenidade foi transmitida por videoconferência […] -
Pesca – Turismo
Posted on 15/03/2012 | Nenhum comentárioNo Brasil, o turismo de pesca ganha cada dia mais adeptos devido à extensa dimensão territorial, costeira e hídrica, e pela diversidade de espécies existentes no país. Além de ser […] -
Piracema em Minas Gerais saiba seus direitos e deveres
Posted on 03/11/2011 | Nenhum comentárioO IEF publicou as portarias 154, 155 e 156 que regulamentam a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco para o período […] -
Construindo a política de pesca amadora com o 1º ENPA
Posted on 13/02/2011 | Nenhum comentárioO Brasil apresenta todas as condições para se tornar a grande referência mundial da pesca amadora, em suas diferentes modalidades. Temos a Amazônia e o Pantanal, com a sua vegetação […] -
Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional
Posted on 26/01/2011 | 3 ComentáriosA ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para […] -
Pescaria e preservação
Posted on 21/01/2011 | Nenhum comentárioRecebi, recentemente por um e-mail de um amigo, a foto (lado) de uma grande Piraíba capturada e solta no rio Araguaia. Comecei a me lembrar de várias capturas relatadas por amigos […] -
Licença para pesca
Posted on 02/11/2010 | 1 comentárioPESCA AMADORA: Retirar em quaisquer agências do Banco do Brasil o Formulário de Licença para Pesca Amadora Embarcada (R$ 60,00) e/ou Desembarcada (R$ 20,00), pagável em qualquer banco. PESCA PROFISSIONAL: […] -
Os crimes na pesca
Posted on 02/11/2010 | Nenhum comentárioAntes, o ato de pescar, era mais uma atividade extrativista, onde o peixe era utilizado única e exclusivamente para consumo. Hoje, pescar é muito mais do que retirar o peixe […]